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FTC decide que Sony deverá mostrar acordos de exclusividade da Playstation

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A Federal Trade Commission (FTC) indeferiu parcialmente o pedido da Sony quanto anulação da intimação da Microsoft, onde foi requerido ao Juízo julgador do caso, a divulgação de documentos confidenciais.

Nesse sentido, a intimação foi entregue pela Microsoft à Sony em janeiro de 2023, como parte da estratégia de defesa da Microsoft em relação ao processo da FTC que está analisando à proposta de aquisição da Activision Blizzard.

Dito isso, a intimação incluiu diversos requerimentos para fossem apresentados documentos, incluindo cópias de todos os contratos de exclusividades que a Sony possui e “todos os rascunhos e comunicações sobre” a declaração do presidente da SIE, Jim Ryan, à FTC.

Ainda sobre isso, a Sony na tentativa de anular a intimação, argumentou que vários dos pedidos eram irrelevantes para o caso ou levaria muito tempo e geraria custos desnecessários para serem executados, ainda sobre isso, a FTC concordou com o argumento da Microsoft de que entender a extensão total dos acordos de exclusividade da Sony era importante para avaliar o impacto desses acordos na concorrência.

No entanto, a maioria dos argumentos da Sony foram rejeitados pela comissão julgadora do caso da FTC, em uma ordem recentemente arquivada (via VGC).

Um dos principais pedidos da Sony que foi negado pela FTC foi para anular a ordem de produzir uma cópia de “todo contrato de licenciamento de conteúdo [que tenha] celebrado com qualquer publisher terceirizada entre 1º de janeiro de 2012 e o presente”.

Por fim, a FTC deu procedência ao pedido da Sony para limitar o intervalo de datas dos documentos solicitados. Assim, apenas documentos datados de 1º de janeiro de 2019 até a data atual serão necessários.

Além dessa nova etapa do caso da FTC, confira outras notícias recentes abaixo:

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