A Nintendo recentemente atualizou os seus termos de uso no mundo todo, preparando o terreno para o lançamento do Nintendo Switch 2, seu console de nova geração. Apesar de alterações em termos de uso serem comuns, algumas novas regras adicionadas pela empresa chamaram muito a atenção dos jogadores ao redor do mundo, inclusive aqui no Brasil, o que levou ao Procon-SP a questionar essas mudanças, emitindo uma notificação.
Mudanças nos termos de uso da Nintendo são abusivas, segundo o Procon-SP
Em postagem na rede social X, o Procon-SP, órgão de defesa do consumidor do estado de São Paulo, emitiu uma nota comunicando que após reclamações de jogadores a respeito das mudanças dos termos de uso, a empresaria estaria sendo notificada e convocada a prestar explicações a respeito dessas mudanças. Segundo o órgão, em uma primeira análise, alguns dos novos termos foram considerados abusivos.
Entre os novos termos adicionados pela empresa, está a permissão para que a empresa inutilize o console caso o jogador infrinja algum termo grave como modificar o console, cancelamento e bloqueios de conta e a impossibilidade do usuário de levar a Nintendo a júri.
Segundo o Procon-SP, alguns desses termos não possuem validade no Brasil por irem contra a Lei Federal 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor. Falando especificamente sobre a impossibilidade do usuário levar a Nintendo a júri, o órgão emitiu a seguinte nota:
“Esta disposição de arbitragem impede você e a Nintendo de proceder em tribunal, ter um julgamento por júri ou participar de uma ação coletiva. Você e a Nintendo concordam que a arbitragem será exclusivamente individual, e não uma arbitragem coletiva, ação coletiva ou qualquer outro tipo de processo representativo. Você e a Nintendo estão renunciando ao direito de julgamento por júri.”
O órgão deu o prazo de 48 horas para que a empresa responda a notificação.
- Melhoria do Pro Controller para o Switch 2 pode ter sido descoberta por fãs
- SWITCH 2 NA AMAZON CONFIRA AQUI
- SWITCH 2 NO MERCADO LIVRE CONFIRA AQUI
- SWITCH NA KABUM CONFIRA AQUI
Nintendo Switch 2 chega ao brasil em junho
O novo console da Nintendo, o Switch 2, será lançado simultaneamente em todo o mundo, incluindo no Brasil, no dia 5 de junho. Além do console, vários de seus acessórios como o Pro Controller 2, Câmera e títulos de lançamento como Mario Kart World já estão em pré-venda no Brasil nos principais varejistas digitais do país.
Fonte: Procon-SP
