Em uma decisão histórica, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão imediata da rede social X (antiga Twitter) em todo o território nacional. A ordem inclui a remoção do aplicativo das lojas virtuais do Google e da Apple, com prazo de cinco dias para cumprimento. Além disso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi notificada para cortar o acesso à plataforma no Brasil em até 24 horas.
O ministro também estabeleceu uma multa pesada de R$ 50 mil por dia para qualquer pessoa ou empresa que tentar acessar o X utilizando subterfúgios, como redes privadas virtuais (VPNs), que burlam o bloqueio. A medida visa garantir que a suspensão seja efetiva, impedindo que usuários contornem a decisão judicial.
A decisão de suspender a plataforma X foi tomada após a empresa se recusar a cumprir uma ordem anterior do STF, que exigia a nomeação de um representante legal no Brasil. Essa figura seria responsável por responder legalmente pela empresa em casos de descumprimento de ordens judiciais e outras questões regulatórias. A ausência de um representante dificultou a aplicação da lei, motivando a intervenção mais severa por parte do ministro Moraes.
Impactos e repercussões da saída da plataforma X
A suspensão da plataforma X coloca o Brasil entre os poucos países no mundo onde a rede social está banida, o que afetará milhões de usuários que dependem da plataforma para entretenimento, trabalho e acesso a informações. A decisão já gerou um debate acalorado sobre liberdade de expressão, governança da internet e o papel das redes sociais na sociedade.
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Usuários, especialistas em tecnologia e defensores dos direitos digitais expressaram preocupação com as implicações da medida, tanto para o uso individual da internet quanto para o cenário digital e empresarial do país. A proibição também levanta questões sobre a censura e o controle do Estado sobre plataformas de comunicação amplamente utilizadas.
