A recente reformulação do Xbox Game Pass continua gerando polêmica. Com um aumento significativo no valor da assinatura, especialmente no plano Ultimate, muitos consumidores recorreram ao Procon alegando práticas abusivas. A principal queixa é que o novo serviço embute conteúdos extras que, apesar de vendidos separadamente, tornaram-se obrigatórios dentro do pacote mais caro.
Entre os que levaram o caso adiante está o jornalista PH, que protocolou uma reclamação no Procon de São Paulo. Segundo ele, o novo Game Pass pode violar o Código de Defesa do Consumidor, mais especificamente o Artigo 39, que proíbe condicionar a compra de um serviço à aquisição de outro. A obrigatoriedade de incluir benefícios como o Clube Fortnite e o Ubisoft+ no Game Pass Ultimate teria, portanto, ferido o direito de escolha do consumidor.
Xbox se posiciona: “não é o mesmo produto”
Nesta segunda-feira (20), o jornalista divulgou um novo vídeo com a resposta oficial enviada pela Xbox ao Procon. No documento, a empresa sustenta que o atual Game Pass Ultimate representa um produto reformulado, diferente do anterior, com mais benefícios e, naturalmente, com preço mais alto.
Para explicar a nova estrutura, a Microsoft recorreu a uma analogia curiosa. Segundo ela, o serviço pode ser comparado a um plano de academia. Assim como academias oferecem diferentes níveis de acesso (do básico ao premium, com massagens e mimos incluídos), o Game Pass também teria camadas distintas. O plano Ultimate, segundo a empresa, seria o pacote completo.
A companhia destacou ainda que os serviços adicionais, como Ubisoft+ e Clube Fortnite, podem ser adquiridos separadamente, o que afastaria qualquer acusação de venda casada. Além disso, reforçou que ainda existem outras opções de assinatura mais baratas, e que a compra de jogos continua disponível de forma avulsa.
Críticas continuam
Apesar do detalhamento enviado pela Xbox, o jornalista destacou que a empresa evitou enfrentar o ponto principal da reclamação: a impossibilidade de assinar o Game Pass Ultimate sem os serviços extras que motivaram o aumento.
Segundo ele, a comparação com academias não se sustenta, pois o consumidor do Game Pass não tem a opção de assinar o plano Ultimate sem os conteúdos adicionais. Em outras palavras, não há como manter o serviço sem esses extras incluídos.
A Xbox concluiu sua resposta ao Procon afirmando que:
- O novo Game Pass traz benefícios proporcionais ao aumento;
- Os pacotes extras podem ser adquiridos à parte;
- Os usuários foram avisados com antecedência e têm liberdade para cancelar, mudar ou manter seus planos;
- A nova cobrança só será efetivada após 30 dias da notificação oficial.
Reclamação encerrada, debate aberto
Apesar de considerar que suas dúvidas não foram plenamente respondidas, o jornalista informou que decidiu encerrar sua reclamação individual. No entanto, ressaltou que a onda de manifestações nas redes sociais e nos canais de atendimento ao consumidor pode, eventualmente, levar a empresa a rever sua postura.
